quinta-feira, 25 de agosto de 2016

MIQUINHAS, A PARTEIRA DA FREGUESIA…

HÉLDER BARROS
Vivíamos em meados do século passado, em que a mortalidade infantil foi sempre muito grande, assim como a taxa de mortalidade à nascença, igualmente, com números muito elevados. Nas freguesias do país, assim como nas do nosso concelho, existiam umas senhoras “habilidosas” que faziam os partos, acudindo às parturientes, nesse momento tão importante para uma mulher, como para a comunidade: o nascimento, o ato de dar à luz um novo ser. Numa altura em que as maternidades eram poucas, estavam, maioritariamente, nos grande centros de Lisboa e Porto e o resto, era paisagem... restavam os valiosos préstimos destas senhoras.

Miquinhas, a parteira da freguesia, era uma dessas bravas mulheres, cheias de coragem. Habituada a ajudar o seu pai desde tenra idade, sendo a sua preciosa auxiliar nos partos mais complicados das vacas, que muitas vezes morriam enquanto davam à luz os seus vitelos, ou morriam estes, ou ocorriam as duas situações, simultaneamente. Tal representava um rude golpe na economia familiar e às vezes comunitária, quando o gado era partilhado por todos, na produção de leite, na tração agrícola e na venda para abate e aproveitamento da sua carne.

Influenciada por isso ou talvez não, Miquinhas, começou a ser a parteira da freguesia, por volta dos seus vinte e sete anos de idade. Alguns conhecimentos desse mister foram-lhe transmitidos por uma velhinha que, uns anos antes de morrer e conhecendo a coragem e determinação da rapariga, lhe pediu para ser a sua colaboradora e futura seguidora, numa função crucial para a harmonia da freguesia. Essa foi a Dona Conceição da Quinta, que lhe ensinou tudo o que sabia, resultado de anos e anos de experiência de saber vivido. Micas sabia que a sua herança era pesada, dado que a Dona Conceição era muito respeitada por todos; afinal, foi este ser quase mágico, que os ajudou a sair para irem de encontro aos seus primeiros raios de luz...

Miquinhas, começava os seus partos, sempre que havia tempo para tal, por pedir às parturientes que bebessem dois copos grandes de vinho do Porto, de rajada, qual anestesia caseira e de certa forma, eficaz. As mulheres ficavam entre os estados de euforia e de adormecimento, sendo aparentemente mais fácil realizar os procedimentos necessários à conclusão efetiva e com sucesso dos partos. A Dona Conceição ao que constava, uma mulher alta e bastante forte de braços, uma autentica lavradeira à moda antiga que fazia frente com uma enxada a qualquer homem, chegava a adormecer as mulheres com um murro, quando estas de alguma forma estariam a impedir com as suas contorções desapropriadas, o normal desenrolar dos acontecimentos.

Quando falecia alguém neste processo, o recém nascido, a Mãe, ou os dois, Micas ficava muda por três a quatro dias, bebendo o que sobrava da garrafa de vinho do Porto, para apaziguar a sua mágoa. Sentia o peso da responsabilidade de garantir que todos nascessem na comunidade, tranquilamente; quando falhava ficava zangada consigo mesmo, tentando de alguma forma aquilatar com o efeito da bebida, o seu quinhão de responsabilidade na fatalidade. Pesado fardo este, para pouco retorno, pois estes serviços eram prestados de forma gratuita, aceitando por tradição, apenas alguns víveres que lhe oferecessem, frangos, anhos, coelhos, bens alimentares, como arroz, açúcar e café, assim como o vinho do Porto, que se foi tornando um vicio de Miquinhas. A sua vida difícil e as contrariedades que foi vivendo, tiveram no precioso néctar do Douro, algum conforto imediato que, pagou caro no futuro, pois viria a morrer de uma cirrose alcoólica fatal, com apenas cinquenta e cinco anos de idade.

Houve um dia muito feliz para a Miquinhas: um parto de gémeos, duas meninas que a deixaram ufanosa e contente. Um parto muito difícil, mas que pelo seu êxito total, levou a que na aldeia não se falasse doutra coisa por muitos dias, sendo a coragem e a resistência da parteira elogiados e lembrados por vários anos. Sempre que via as meninas, chamava-lhes meus anjos e fez questão de ser madrinha das duas, não aceitando mais nada em troca do que isso: o que representava muito para esta mulher simples.

Claro que, nos dias que correm, em que Portugal, apesar dos constrangimentos orçamentais, está muito bem situado nos números reduzidos de mortalidade à nascença, será muito fácil criticar o trabalho destas corajosas mulheres. São críticas, a meu ver, anacrónicas, pois se não fossem estes seres mágicos, morreriam muito mais bebés à nascença, temos que ver que no Portugal da época, a nível dos meios rurais, a medicina era feita por médicos isolados nos seus consultórios, cobrindo áreas geográficas e populacionais muito grandes.

Quanto a mim, nunca foi feita uma verdadeira homenagem a estas mulheres coragem, algumas até que eram enfermeiras, ainda me lembro delas com a alcunha significativa de “parteira”, que se deslocavam aos lares das parturientes para realizar o seu mister, com as condições da época e, sim, faziam autênticos milagres, com os parcos recursos de que dispunham. A todas elas que já partiram, que Deus as guarde em bom lugar e aqui fica a minha singela, mas sentida homenagem a estes seres quase que, da ordem do sagrado!

VIAJANDO PELO CEARÁ

MARGARIDA BRASIL
A última crônica que escrevi, batizaram-na de "Viagem pelo Ceará". Mas tenho que mostrar que nosso Estado não é só Caatinga e sequidão.
Hoje venham comigo conhecer o nosso querido Padrinho dos nordestinos...Padre Cícero Romão Batista. O homem que transformou Umas três casinhas de taipa, numa cidade, grande,
próspera, localizada a 600 Km de Fortaleza,com 267 mil habitantes, capital do Cariri, situado no extremo sul do Ceará, já
com sotaque pernambucano, se unindo ao Crato e Barbalha e demais municípios.


Seu criador e idealizador, transformou Juazeiro num importante
centro turístico religioso, de um artesanato belíssimo, importante polo calçadista de folheados a ouro riquíssimos, Comércio e agropecuária. Pasmem, tudo isso no extremo sul do Ceará.

Um dos pilares do Centro Cultural do Cariri com duas grandes Universidades, a UFC - Universidade Federal do Ceará e a URCA - Universidade Regional do Cariri e várias faculdades particulares, além de bons colégios particulares e colégios estaduais e municipais, que atraem alunos de toda a região.

Tem hoje toda a infra estrutura com aeroporto, malha viária, comércio pungente ..etc..

Meu Padrinho nasceu em 24 de março de 1844. Aos 12 anos, fez votos de castidade, após ser influenciado pela leitura da vida de São Francisco de Sales. Resolveu ser Padre.

A morte do seu pai em 1862 o obrigou a interromper os estudos e voltar em 1865 no Seminário da Prainha em Fortaleza, ajudado e 
incentivado pelo seu padrinho Coronel Antonio Luiz. Ordenando-se aos 30 de Novembro de 1870. Voltando para Juazeiro dois anos depois, levando a mãe e as irmãs.

Recebeu, em sonho, a incumbência de socorrer os nordestinos, e o fez promovendo o desenvolvimento, a partir do quase nada...fundou uma cidade próspera.

Hoje é o maior centro de romaria do nordeste, seguido
por Canindé, com São Francisco das Chagas e a Mãe Rainha, em Quixadá, a Padroeira do Sertão.

Em termo de charme, cultura e beleza, não podemos esquecer de Sobral. A princesa do Norte, com praias serras e sertão.

Com suas Universidades, faculdades, e excelentes colégios,mesmo os Estaduais e Municipais, seu povo se orgulha de ser o Centro cultural do Norte do Estado.

Temos 184 cidades, em cada uma delas tem uma beleza específica, um recanto especial. Temos serras, cacheiras, grutas, parques ecológicos. etc.
Sempre tem um cantinho que nos apaixona.

Pessoalmente os monólitos do Quixadá, vistos lá do Santuário da Mãe Rainha, é um cenário indescritível!
Como um cenário feito só de serras, pedras, pode ser
de uma beleza encantadora.! E o açude.do Cedro traz
a água para a festa da beleza.

COMO NÃO AMAR O CEARÁ ??

INVESTIR EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

RUI LEAL
Continuando com a ronda pelos vários países que integram a CPLP, é hoje a vez de analisarmos, sob a perspectiva legal, o investimento estrangeiro em S. Tomé e Príncipe.

São Tomé e Príncipe (oficialmente denominada República de São Tomé e Príncipe) é um estado insular situado no Golfo da Guiné, composto de 2 ilhas principais (ilha de São Tomé e ilha do Príncipe), e várias ilhotas.

A área total do país ascende a cerca de 1 000 km2, tendo cerca de 192 000 habitantes.

A moeda nacional é a dobra sendo que, segundo uma estimativa de 2014, o PIB ascendia a 362 milhões de USD e o PIB per capita rondava os 1 854 USD.

São Tomé e Príncipe tem apostado no turismo para o seu desenvolvimento, sendo que as recentes descobertas de jazidas de petróleo nas suas águas veio abrir novas e promissoras perspectivas para o seu futuro.

Uma das principais actividades económicas do país continua a ser a pesca, mantendo este país estreitas relações comerciais com Portugal.

Devido às profundas reformas que se têm vindo a operar no país, determinada por uma maior abertura ao exterior, por parte da sua política económica, em 2008, através da Lei nº 7/2008, decretada pela Assembleia Nacional, foi aprovado um Código de Investimentos.

Código de Investimento

Na perspectiva do investidor estrangeiro, São Tomé e Príncipe dispõe de um Código de Investimento (Lei 7/2008, promulgada a 7 de Agosto do mesmo ano) que teve por objectivo definir o quadro jurídico em que se processam os investimentos elegíveis ao benefício de incentivos e garantias dadas pela República de São Tomé e Príncipe.

Os investimentos aqui em causa deverão ser todos aqueles que consistam na instalação, reabilitação e expansão de actividades económicas que concorram para o desenvolvimento do país.

Os investimentos realizados ao abrigo de projectos de pesquisa e extracção de hidrocarbonetos (nomeadamente petróleo), bem como aqueles realizados em Zonas Francas, estão sujeitos a legislação especial.

O Código de Investimentos aplica-se a todos os investimentos, nacionais ou estrangeiros, visando a equiparação e igualdade de tratamento entre eles e perante a Lei, tendo por objectivo a liberdade de empreendimento, a livre concorrência e a proibição da concorrência desleal.

Ao investimento privado estão disponíveis todas as áreas da actividade económica, excepto aquelas que, por determinação legal, estejam reservadas ao Estado, sendo estas as seguintes:

- Produção de armas e munições, bem como todas outras actividades produtivas ligadas ao sector militar ou paramilitar;

- Emissão bancária exclusiva do Banco Central;
O valor mínimo dos investimentos, de forma a se enquadrarem nas disposições legais do Código de Investimentos e seus benefícios, é de € 250 000 (duzentos e cinquenta mil euros).

Concomitantemente, o Estado São Tomense garante, ao investidor, a protecção da propriedade privada, com a normal ressalva de, em caso de utilidade pública, o Estado poder, em respeito pela legislação aplicável, promover expropriações, sempre mediante o pagamento de uma indemnização prévia, justa, adequada e efectiva.

Para além desta garantia básica, outras existem decorrentes da participação de São Tomé e Príncipe em tratados de natureza internacional.

Ainda legalmente, estão garantidos:

- Igualdade de tratamento em todas as fases do processo de investimento, a todos os tipos de investidores, sejam eles nacionais ou estrangeiros;

- Direito de transferência da totalidade do capital e dos seus rendimentos, depois de deduzidas as reservas legais e estatutárias, das sociedades constituídas, e depois de pagos os impostos devidos;

- Direito de exportação dos produtos de liquidação dos investimentos realizados;

Incentivos e Benefícios ao Investimento

Essencialmente, o Estado de São Tomé e Príncipe confere aos investidores benefícios fiscais, previstos em legislação fiscal especial.

Contudo, outros existem tais como:

- Facilidades administrativas na concessão de terrenos para construção (se for o caso);

- Cedência de exploração de prédios rústicos ou urbanos que sejam propriedade do Estado e se mostrem adequados à realização do projecto de investimento, e pelo tempo de duração do mesmo;

O gozo dos incentivos acima referidos é irrevogável durante o período da sua concessão, excepto nos casos em que os investidores cometam infracções às disposições legais do Código de Investimento.

Os investimentos previstos nesta lei geral podem ainda ser cumulados com outros que venham a ser decretados por lei especial;

Procedimentos de Candidatura

Os projectos de investimento devem ser elaborados em 5 exemplares e depositados no Ministério responsável pelo Planeamento, para posterior aprovação.

Após análise e observância de todos os passos burocráticos, os projectos de investimento, quando aprovados, deverão ser objecto de um contrato celebrado entre as respectivas autoridades governamentais e o investidor.

As candidaturas deverão ser submetidas no denominado Guiché Único, contendo os seguintes elementos:

- Formulário próprio, devidamente preenchido pelo investidor;

- Plano de investimento e estudo de viabilidade económica do projecto;

- Estudo de impacto ambiental, apenas para aqueles projectos susceptíveis de produzirem riscos ambientais;

Uma vez recepcionado o dossier de candidatura, a entidade competente procederá à sua instrução e, no prazo máximo de 45 dias, transmitirá ao investidor a sua decisão.

Se neste prazo nenhuma resposta for transmitida ao investidor, considera-se o projecto tacitamente aprovado, constituindo este facto garantia da celeridade de todo o processo.

Caso a candidatura seja recusada por falta de apresentação de alguma informação ou por insuficiência da mesma, dispõe o investidor de um prazo adicional de 30 dias para a sua correcção.

Uma vez aprovado o projecto, ele deverá ser implementado no prazo máximo de 180 dias a contar da data da notificação da decisão sobre o seu deferimento ou autorização.

Este prazo poderá ainda ser prorrogado por uma única vez, pelo Ministério responsável pelo sector do planeamento, mediante requerimento do investidor e apenas em casos devidamente fundamentados e justificados.

Este requerimento deverá, sob pena de despacho de indeferimento liminar, ser apresentado até 30 dias antes do termo do prazo de 180 dias acima referido.

Se dentro do prazo inicial, ou da prorrogação concedida, o projecto de investimento não for iniciado, a autorização anteriormente emitida caducará de imediato.

Infracções e Sanções

Constituem infracções cometidas pelo investidor:

- A não observância de toda e qualquer regra plasmada no Código de Investimentos e demais legislação nacional;

- O não cumprimento das actividades previstas no projecto de investimento;

- A utilização de fundos e recursos destinados à realização do investimento para fins diversos daqueles inicialmente previstos;

- A não implementação do projecto de investimento dentro do período fixado pela decisão que autoriza a prorrogação do prazo;

A título de sanções, para além daquelas constantes de legislação específica, prevê o Código de Investimentos a perda do direito aos incentivos que ele determina, bem como a revogação automática da autorização de investimento, sendo da competência do Ministro responsável pelo sector do planeamento a aplicação destas sanções.

Obviamente que toda e qualquer aplicação de sanções pressupõe a notificação e audição prévia do investidor, excepto a revogação automática da autorização de investimento no caso de não implementação do projecto dentro do prazo que tenha sido, para esse efeito, prorrogado.

Em todo o caso, da decisão do Ministro responsável pelo planeamento e que aplique ao investidor qualquer sanção ou que recuse a prorrogação do prazo para a implementação do projecto de investimento, caberá sempre recurso para o Tribunal Administrativo.

Os litígios decorrentes da aplicação do Código de Investimento deverão ser resolvidos amigavelmente, sendo que na sua impossibilidade serão submetidos às entidades jurídicas nacionais, estando ainda facultada a possibilidade de recurso à arbitragem.

Poderá ainda, mediante prévio acordo entre as partes, apenas no caso de investidores estrangeiros, utilizar-se qualquer forma de arbitragem institucional ou ad-hoc.

Sinteticamente, os requisitos, condições, incentivos e sanções previstas no Código de Investimentos São Tomense são os que acima ficaram relatados, devendo o investidor estrangeiro ter na sua posse toda esta informação e ainda aquela específica de cada sector de actividade.

Deverá sempre o investidor estrangeiro aconselhar-se e fazer-se acompanhar de profissionais experientes em todas estas matérias de forma a poder garantir o sucesso do seu investimento.

FEYISA LILESA, JESSE OWENS E… LENI RIEFENSTAHL – AS OLÍMPIADAS DA RESISTÊNCIA

ANABELA BRANCO DE OLIVEIRA
Os jogos olímpicos são espaços de desporto, de partilha mas também de superação de limites, de reflexão e de resistência. A maratona do passado domingo projetou a resistência de um atleta: Feyisa Lilesa corta a meta em segundo lugar e,através de um gesto, lança um alerta contra a barbárie. Transforma o sonho de um atleta numa forma de luta contra a desumanidade.

Neste mesmo mês, estreou em Portugal, um novo filme sobre o lendário atleta Jesse Owens, detentor de quatro medalhas de ouro nos Jogos Olímpicos de 1936, em Berlim. Um atleta que supera os limites, projeta a tensão racial do seu próprio país e desafia os objetivos de Hitler destruindo o mito da supremacia da raça ariana.

Race – 10 segundos de liberdade, do realizador Stephen Hopkins, retoma, mais uma vez, a questão racial e transporta-nos subtilmente para uma época que não pode ser esquecida. Race é o retrato de uma luta e de uma resistência, um olhar cinematográfico acerca de um atleta resistente e desafiador.

Tenho, assim, mais um pretexto para falar de uma realizadora, também ela resistente e, afinal, a primeira mulher a conceder a Jesse Owens a aura da glória cinematográfica: Leni Riefenstahl.

Em Olympia (1938), Leni Riefenstahl projeta o suspense das multidões que assistiam às provas dos seus atletas favoritos. São rostos de soldados, de mulheres, de muitos jovens e de muitas crianças. Todos eles muito louros, de olhos muito claros… muito arianos. Os corpos dos atletas filmados por Leni são, também, de uma forma inesperada, corpos de resistência. Os Jogos Olímpicos de Berlim, supostamente aproveitados para a exaltação física da beleza e da resistência física arianas, foram palco de grandes vitórias de atletas negros norte-americanos. Leni Riefenstahl fez deles protagonistas de múltiplas sequências, num tempo de valorização de corpos, de músculos e de capacidades infinitas de velocidade e controlo físico.

Glenn Infield referiu, acerca deste documentário, a nítida valorização do corpo em detrimento da divulgação doutrinal da raça ariana. Leni Riefenstahl demonstrou uma fascinação irrefutável por Jesse Owens concedendo-lhe sequências inesquecíveis e planos fabulosos que espelham a sua capacidade atlética, o poder dos seus músculos e a sua inesquecível determinação.

Hitler confessou a Baldur von Schirach que os americanos deviam ter vergonha de ganhar assim tantas medalhas graças aos negros e recusou deixar-se fotografar ao lado de Jesse Owens. Leni apercebeu-se, desde muito cedo, que Jesse Owens viria a ser uma das grandes figuras dos Jogos – o facto de ele ter sido vencedor numa série de provas facilitou-lhe a vida. A câmara de Leni Riefenstahl não abandona Jesse Owens e projeta nele o protagonismo do movimento corporal, na busca incessante de uma beleza, de uma vontade e de um inevitável erotismo. Esse movimento define-se na profusão de grandes planos do rosto do atleta perante a adversidade e perante a confirmação do triunfo, perante o suspense e a tensão da vitória. A expressividade do rosto do atleta e a confirmação das suas emoções são uma constante nos enquadramentos escolhidos, através de uma nítida valorização da focagem em contre-plongée, ao longo de todas as provas. Jesse Owens torna-se o alvo de planos longos, de percursos de câmara através do rosto, das pernas e dos pés, de acompanhamentos vertiginosamente rápidos documentando a velocidade da sua performance, denunciando a tensão, a preparação da partida e a emoção da vitória.

Por causa de Jessie Owens, Leni fez triunfar, mais uma vez, a sua vontade. A força e a exigência da arte cinematográfica e a admiração pelas potencialidades do corpo de um atleta impuseram uma resistência contra as exigências do regime.

O espírito olímpico preconiza a paz e a verdadeira comunhão entre os povos. Naqueles dias mágicos em que os limites são superados, os objetivos atingidos e os sonhos realizados em forma de medalhas, o mundo não pára. Continuam as guerras, as atrocidades, os massacres, as fraudes e os boicotes. Mas também há lugar para a resistência, para a luta e para a certeza de um futuro que poderá ser diferente.

Em 1936, Berlim queria projetar a supremacia da raça ariana e um dos atletas mais medalhados foi Jesse Owens, nada ariano, nada alemão. Hitler era racista e não escondeu esse sentimento durante os Jogos e Leni Riefenstahl misturou, em Olympia, as vitórias dos corpos louros e arianos com o protagonismo e os gestos dos negros norte-americanos. Jesse Owens trouxe para Berlim a hipótese do milagre e a projeção das tensões raciais no seu próprio país. Feyisa Lilesa, com uma vitória e um gesto, denuncia a barbárie, uma barbárie que desconhecemos porque não temos imagens dela, porque não temos jornalistas que a denunciem. Tudo isto porque temos acesso a muitas imagens, a muitas realidades mas… mas há sempre uma supremacia da imagem que nos esconde outras tantas… Ainda bem que as Olimpíadas também podem ser os jogos da transparência e da resistência.

NAS ASAS DO TEMPO E DA POESIA

CATARINA PINTO
Porque das palavras antigas construímos pontes para o futuro…deixo-vos com um breve texto e poema escrito há cerca de 3 anos, sobre a poesia, o ser poeta…

“O poeta é o quente, é o horizonte. O poeta é a alma do céu, fantasma da sua sombra aprisionada. O poeta sabe transformar o vazio em sonhos de liberdade, sabe transformar o frio gelo em loucos desejos. Apenas ele ama e desama sem modificar o sentido das palavras, modifica qualquer ordem sem criar o caos. O poeta é como um Deus, é criador de si mesmo. Cresce dentro de si mesmo e aniquila tudo o que o apaga. O poeta é mar, é água, vento , brisa, terra, flor todos os elementos nas mãos dos corações humanos, é o mais doce dos beijos no meio do agreste veneno O poeta é o poeta e nada mais e nada menos que o POETA...”


“Constrói palavras,
Derruba as paredes dos palácios de papel,
Rei dos decassílabos,
Prado verde escuro, caminho que percorre,
Perde-se em cada parágrafo, Sonha, sonha, sonha,
Embaixador do amor,
Cria com os pensamentos, Mata com a sabedoria Esse velho poeta...
Conhece a solidão rodeado de rosas
Vagabundo do seu próprio coração Vive no mundo sozinho Saboreia a desilusão entre o doce mel
Pintados na poesia.
Esse poeta sou eu...
És tu...

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

DIFERENÇAS NA SEXUALIDADE

``A discriminação sexual existe porque a homossexualidade inverte os papeis sexuais socialmente estipulados tanto par o homem, quanto para a mulher.´´

MÁRCIA PINTO
Nenhum ser humano é igual ao seu semelhante. Cada pessoa tem a sua própria singularidade que a distingue como ser humano individual, em face ao seu gosto, antipatia, talento, sexo, cultura, língua, religião e nacionalidade. Entretanto, as diferenças sempre alimentaram discórdias entre as pessoas e grupos sociais.

Nesse sentido, um dos problemas que deve ser enfrentado por toda a humanidade é a tendência existente de definir as pessoas diferentes em termos negativos, de ver essas pessoas e o grupo ao qual pertencem como inferiores e não merecedores de respeito.

Isto deve-se à tendência de classificar as pessoas em grupos distintos e homogêneos, com base em critérios de cor, língua, cultura, nacionalidade, preferência sexual e religião. Sob este aspeto, os grupos são classificados em desejáveis ou indesejáveis, advindo daí, a falta de respeito com o direito a ser diferente.

Desta forma, quando uma criança nasce, a sua identidade sexual é reconhecida pelos caracteres sexuais primários. Se essa criança irá confirmar ou não a sua identidade sexual, dependerá da complementação dos caracteres secundários que são os testículos nos meninos e ovário nas meninas com um processo mais complexo – o sexo psicológico – que se desenvolverá com o passar dos anos. Se no sentido fisiológico, as pessoas podem ter a sua identidade sexual definida a partir da presença de órgãos sexuais característicos de cada gênero, o mesmo não ocorre com o sexo psicológico.

Deste modo, a sexualidade se apresenta numa escala variante que vai desde um comportamento extremamente feminino numa mulher, passando por mulheres pouco femininas, mulheres masculinizadas, homens feminizados e homossexuais femininos e masculinos. 
O termo orientação sexual é considerado mais apropriado do que opção sexual ou preferência sexual. Estudos recentes realizados dentro da sexualidade mostram que ainda na infância, a tendência sexual começa a desenhar-se, motivo pelo qual o termo opção sexual é inadequado, uma vez que a tendência sexual começa a manifestar-se mais ou menos aos sete anos de idade. Neste período a criança ainda não possui uma capacidade avaliativa a que possamos chamar de “escolha”. O que geralmente ocorre é que a criança nesta idade tenta reunir-se às crianças do sexo com que irão identificar-se psicologicamente e se este não estiver de acordo com a fisiologia, ela tende a ser discriminada pelas outras crianças.

Assim, orientação sexual é diferente de comportamento sexual, porque se refere a sentimentos e autoidentificação. Algumas pessoas, por medo ou repressão, não expressam a sua orientação sexual nos seus comportamentos. A estas, a psicologia chama de egodistônicos (ao contrário, os egosintônicos são aqueles cujo comportamento está sintonizado com a sua identidade sexual).

Os homossexuais são discriminados, quer a nível social, ao demonstrarem de livre vontade à sociedade os afetos amorosos que vivem, podendo significar insultos, agressões psicológicas para com a sociedade, levando muitas vezes os jovens a terem depressões e tentarem o suicídio; quer a nível religioso, que por vezes, são rejeitados; quer a nível profissional, onde alguns homossexuais podem ser despedidos, ou não serem promovidos devido à sua orientação sexual; quer a nível jurídico, onde os homossexuais ainda não têm os mesmos direitos que os heterossexuais, principalmente nas relações conjugais.
Para poder combater este tipo de discriminação, a sociedade tem que ter menos preconceitos contra os homossexuais e as lésbicas, isto porque as atitudes negativas para com os homossexuais são baseadas em estereótipos. Assim, no quotidiano, o importante é procurar evitar as ideias estereotipadas e tratar estes indivíduos com o mesmo respeito que nutrem por indivíduos heterossexuais.

ABANDONO DE ANIMAIS, NEM 8, NEM 80

CRISTINA MENDES
Como sabem, no passado dia 20 do presente mês, foi assinalado o Dia Mundial do Animal Abandonado!! Refiro me em especial aos cães e gatos( apesar de se admitir outros) os chamados “animais de companhia”, abrangendo qualquer animal detido ou destinado a ser detido por seres humanos, designadamente no seu lar, para seu entretenimento e companhia, nos termos do Art.º 389 do C.Penal.

Não me refiro aos “Animais”/Homens que abandonam os patudos…porque esses mereciam passar “um dia” sozinhos numa selva! Não obstante os motivos que levam ao abandono dos patudos, não se compreende tamanha decisão por parte dos seus donos!!!

No dia Mundial do Animal Abandonado, os meios de comunicação social avançaram que não só as questões pessoais como divórcios, mudança de casa, ferias ,problemas económicas mas também a existência de restrições à entrada de animais em determinados locais….. são as razoes que explicam o abandono dos animais!

Sublinho, não obstante os motivos acima assinalados nada justifica o Abandono de um Animal…até porque o “ Animal” que o faz se quiser encontra uma solução que não seja prejudicial ao seu animal de companhia.

Aliás, existem “Animais” que utilizam os patudos só porque está na “Moda” ter um cão com pedigree…vestido e adornado à semelhança dos seus donos…para exibirem no calçadão…servindo por vezes como atracão a outras intenções camufladas!! Para estes “Animais” é imprescindível a certificação, sem ofensa a um núcleo restrito de pessoas que apesar da vaidade amam verdadeiramente os seus animais!!!

Provavelmente influenciados pelo corrente Americana, onde muitos donos querem transformar seus pets em mini-humanos !!! Nem 8 nem 80 !!

Sobre os excessos de vaidade com os bichos, a maioria dos especialistas são unânimes ( e eu subscrevo) sobre o que realmente deixa os nossos ‘melhores amigos’ mais belos : “Uma boa alimentação, vacinação correta e banhos periódicos são suficientes para manter os bichos saudáveis e bonitos”!

Mas a “vaidade” é um mal menor, em relação ao Abandono.

Face ao exposto só um “verdadeiro Ser Humano”, que Ama verdadeiramente os bichos é que deveria ter legitimidade para cuidar (adquirir) um! Tudo se move em torno do “AMOR”!!

Isto porque os Maus Tratos a Animais são frequentes!

Nos primeiros seis meses do ano foram instaurados, em todo o país, 282 processos por crime de abandono de animais domésticos.

Este número reúne os dados da PSP e da GNR, que passou a registar estes casos desde outubro de 2014, quando entrou em vigor a criminalização do abandono de animais. Na totalidade do ano passado, tinham sido abertos 472 processos-crime.
Os motivos acima assinalados levaram a ordem dos Médicos Veterinários a acusar os políticos de nada fazerem, no sentido de evitarem que os animais de estimação vão parar à rua e depois para os canis, onde muitos acabam por ser abatidos.
Só nos canis municipais portugueses há mais de 30 mil animais, muitos abandonados!!

O bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários ,Jorge Cid , considera que “não há vontade política no país para resolver o problema”, afirmando que “não são criadas facilidades para a pessoa ter um animal de companhia”, assim como o valor do IVA (23 por cento) que é aplicado na alimentação e cuidados médicos aos animais, “não faz sentido”.

“Tudo é contra o animal de companhia”, afirmou, concluindo que “não são criadas facilidades ao nível autárquico e nacional para facilitar a detenção de animais de companhia”.

Opinião que subscrevo na integra, pois algumas autarquias deveriam ser altamente responsabilizadas …Conheço uma autarquia em especial que demorou cerca de 8 a 10 anos, salvo erro, a autorizar a construção de um Centro de Bem Estar Animal….!! Enfim…

Segundo a Ordem, que cita dados da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), em 2015 os canis municipais nacionais recolheram 30.192 animais (23.706 cães e 6 486 gatos).

Destes, 12.073 acabaram por ser abatidos, 2.128 voltaram aos donos e 12.567 foram adotados.

Pois muito bem…face ao supra dito, à triste realidade portuguesa, cumpre me informar (relembrar para os mais distraídos) nos termos do Art.º 387.º CP -Maus tratos a animais de companhia “

1 - Quem, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus tratos físicos a um animal de companhia é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias.

2 - Se dos factos previstos no número anterior resultar a morte do animal, a privação de importante órgão ou membro ou a afetação grave e permanente da sua capacidade de locomoção, o agente é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.

Artigo 388.º

Abandono de animais de companhia.

Quem, tendo o dever de guardar, vigiar ou assistir animal de companhia, o abandonar, pondo desse modo em perigo a sua alimentação e a prestação de cuidados que lhe são devidos, é punido com pena de prisão até seis meses ou com pena de multa até 60 dias.

Quanto ao espírito da Lei e à aplicação da mesma pelos nossos Tribunais……..Ah aí a discussão será outra!!

Faça se Justiça!!

DIGA NÃO AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

JORGE MADUREIRA
Assédio moral é uma forma de violência no trabalho. Consiste numa exposição prolongada e constante dos trabalhadores a situações humilhantes, praticadas por uma ou mais pessoas da organização. Este processo estruturado por quem o pratica ocorre por meio de comportamentos focados no objectivo de ofender, inferiorizar, culpabilizar, amedrontar, punir, humilhar e assim destabilizar emocionalmente o colaborador. Quando isso acontece é colocada em risco a saúde física e psicológica do mesmo.

O assédio pode ter várias formas. Podem ser acções directas (acusações, insultos, gritos na presença de terceiros, ou seja, humilhação publica). As indirectas (espalhar boatos, falta de comunicação, isolamento, diz que disse). Estas atitudes sempre frequentes e prolongadas.

Não se pense que o assédio moral é só exercido pelo chefe. Acontece muito também com colegas.

Danos e doenças provocados pelo assédio moral.
O número de doenças e danos que o assédio moral provoca é vastíssimo.

Todos devemos estar atentos.

Existe quase sempre o clássico colega que, para agradar alguém e ganhar vantagem, pratica vários actos de assédio.

Em muitos casos o assédio cria a doença. Ela não existia antes do assédio, e passa existir depois. Mas nos casos que já existe doença? E se o assediado tiver uma doença crónica? O assédio agrava a doença e provoca danos muito sérios à saúde.

No caso de trabalhadores doentes, a prática de assédio moral visa a força-los a pedir afastamento da empresa.

Problemas físicos:

Cansaço exagerado; stresse, má digestão; mudanças de apetite.

Problemas de pressão arterial; tremores.

Problemas de sono: insónia; pesadelos.

Falta de concentração; distracção geral.

Agravamento generalizado de doenças que já existem.

Aumento de acidentes devido ao transtorno do assédio.

Multiplicação de casos DORT devido ao ambiente stressante

A vítima é empurrada para alcoolismo e drogas.

Problemas psíquicos:

Sentimento de culpa e pensamentos negativos.

Risco ao praticar actos arriscados.

Diminuição da libido, e arrefecimento da vida afectiva

Dificuldade de relacionamento em família: cônjuge, filhos, parentes.

Insegurança psicológica generalizada.

Esquecimento da situação de assédio.

Dificuldades de fazer ou conservar amizades.

Falta de vida social; isolamento.

Baixa auto-estima e desvalorização das suas capacidades.

Tristeza; medo geral e depressão, que pode chegar até ao suicídio.

Variação de humor e choros constantes.

Problemas emocionais: irritação constante; falta de confiança em si.


Diga não ao assédio moral!