DOS LIMITES DA LITERATURA ERÓTICA ÀS FRONTEIRAS DO PORNOGRÁFICO

«Entre a concha  da minha mão / se acomodem / os teus seios rijos / e rosados, // entre as tuas nádegas / fecundas / os dedos das minhas mãos / se percam / se afundem / se passeiem, // e entre elas sem receio / nunca fiquem / acomodados»

«Docemente os dedos / desçam... // desçam / logo abaixo da cintura, / e se percam / onde o quente e sedoso é bem maior, / quais sedas de rainha // Aí em baixo onde o nada / é o topo da loucura, / penetre a espada / sem bainha / subindo em ti a cavalgar / até se fazer dia pela alta madrugada»

«A língua, do teu pescoço / extasiada / desce… // ...desce aos poucos aos mamilos / intumescidos / onde permanece demorada / e esquecida, / para logo mais abaixo / se passear / na morna maciez / humedecida / do teu fruto, numa entrega / devagar, // entre espasmos involuntários / gritos abafados / e gemidos»

«Tão pouco as mãos se aquietam / nesta azáfama de dar // Afoitas e atrevidas / descobrem / o final e o princípio / necessário / para a onda do teu corpo / rebentar // E o mel na minha boca / agridoce / qual veludo, flutua… // Minha língua sobe / até à tua boca / serpenteando por ti toda / sem parar, // o meu corpo cola-se / e tanto mais faminto / à tua pele… alva e nua»

in "O Ventre das Palavras" (1.ª parte)

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ALVARO GIESTA

Em Março de 2014, quando me propunha publicar o livro de poesia erótica "O Ventre das Palavras" - coisa que até à data não aconteceu por decisão exclusivamente minha -, fiz-me proceder a um estudo sobre os "Limites do termo Literatura Erótica e a diferença entre Pornografia e Erotismo", levado pela dúvida que compõe a 1.ª parte dessa minha obra (da qual transcrevi, acima, quatro poemas).

Isto é: se ela é ou não erótica ou se vai além disso podendo ser classificada como pornográfica na sua 1.ª parte onde eclode um «amor-paixão» ditando uma «poesia erótica nitidamente fálica» onde «a libido corre livre e solta como um rio em avalanches e nomes como mãos, dedos, flancos, ventre, nádegas, (mamilos, línguas, gemidos, gritos) e sexo» num léxico «marcadamente erotizado» onde «a mulher é o centro do universo, entendida como receptáculo e fonte do prazer dos anelos do "eu" poético que se assume orientador desse prazer» respondendo a mulher, «ao desígnio masculino, submissa por vezes, mas não passiva, que se faz sujeito activo no envolvimento dos corpos.» (aqui, entre «aspas», palavras do prefácio por Dr.ª Maria Jorgete Teixeira, Línguas e Literaturas Modernas pela Universidade de Lisboa).

Foi, não como complemento desta obra sobre a qual aos estudiosos, um dia, quando publicada, compete a crítica, mas para minha aprendizagem e esclarecimento que sobre tal dúvida me debrucei neste estudo exploratório - DOS LIMITES DA LITERATURA ERÓTICA ÀS FRONTEIRAS DO PORNOGRÁFICO.

I - As duas grandes questões a equacionar: o que é literatura erótica e o que é literatura pornográfica?

Qual a diferença entre literatura erótica e literatura pornográfica e, no caso de haver diferença, quando é que a pornografia pode nunca ser considerada como literatura - duas dúvidas que eu reduzo a uma só questão, sem a tornar, a meu bel-prazer ou por puro egoísmo, universal: dos limites da literatura erótica às fronteiras da pornografia.

Comecemos pelo significado do termo: a pornografia é tornada termo no dicionário, pela primeira vez, em 1899, por Cândido Figueiredo com designação no termo francês "pornographie". Mas, já por volta de 1800 surge como sendo "o estudo (da saúde pública) sobre a prostituição". Com nobreza, em meados do século XIX, passou a designar a ARTE produzida na antiguidade: a pintura e a escultura de nus mesmo quando retratavam temas obscenos.

A raiz de "pornographie", em francês, é de origem grega que já tinha palavras como "pórne" (=prostituta), "pórnos" (=que se prostitui) e "pornographos" (=autor de escritos sobre a prostituição), sendo que prostíbulo era a casa onde se praticava a prostituição, seja, era o bordel. Já o termo português "prostituição" vinha do latim "prostitucione" (=acto ou efeito de se prostituir ou prostituir); no sentido mais lato do termo: devassidão, vida desregrada. Este introito para dizer que todos estes termos comportam a "ideia de comércio", de "compra e venda", de preço (do latim "pretium") e que a palavra "prostituta" (em latim "meretricem") queria dizer "mercadoria (exposta)". Difícil não é de adivinhar, em termos de significado, a comparação que se possa fazer hoje à exposição, como se de mercadoria exposta (em vitrines) para venda se tratasse, das meninas de vida fácil nos bairros da Luz Vermelha de Amsterdão e outras cidades da Holanda.

Antes de me alongar na consideração a fazer se tudo o que há de escrita pornográfica é "sempre" literatura pornográfica, analisemos o termo "erotismo". De origem grega "erotikós" fez escala no latim "eroticus" e significava o "que tem amor, paixão ou desejo intenso". Logo, não designa aquilo de que se vai servir para fazer negócio; não comporta o termo a "ideia de comércio" tal qual assim era em pornografia. No século XVI a palavra "erotismo" passeia-se entre nós nos poetas e romancistas, mas tem uma certa dificuldade em impor-se e vingar devido à censura da igreja e dos governos autocráticos e ditadores. Anda à revelia principalmente na pena dos poetas... aos poucos vai encontrando o lugar a que tem direito na literatura.

"Erotikós", do grego, deriva de "Eros" (=deus grego do amor), (Cupido na mitologia romana) - esclareça-se, principalmente aqueles que, por ignorância etimológica, dizem que uma e outra palavra (erotismo e pornografa) são a mesma coisa. "Erotikós" nunca teve a carga negativa das palavras derivadas de "porné" ainda que se referisse, também, ao desejo sexual, mas aquele ligado ao amor e não ao comércio.

II - Agora a grande dúvida: as fronteiras entre o erotismo e a pornografia.

No campo da classificação cultural, onde é que o mundo contemporâneo coloca a fronteira entre o erotismo e a pornografia? Situação nunca pacífica na classificação do que é erótico e do que é pornográfico tendo em conta de que, aquilo que o escritor pretende com a sua escrita ficcional é excitar o leitor, interessar o público, distraí-lo por aquilo que de bom e excitante lhe pode transmitir com os versos ou com o romance. Sempre com uma dupla finalidade,  ainda que a primeira possa morar, a maior parte das vezes, num segundo plano:

- tornando-se célebre, ter um nome, tornar-se imortal;

- ganhar dinheiro com a obra e guindar-se, na atmosfera literária.

Então, poderá o leitor argumentar, tendo em vista o que significa a palavra "pornographie", atrás detalhadamente escalpelizada, que afinal o erótico também faz comércio e, fazendo-o, erotismo não é mais do que uma forma encoberta e mais doce de dizer pornografia? Jamais!

Oh mentes abjetas, estais tão equivocadas, digo eu, com esse vosso pensamento! O erótico é a sublimação mais alta do amor, com ARTE, sem vender o corpo - coisa que o pornográfico faz.

Contudo, convenhamos que nem sempre é fácil definir a fronteira entre erótico e pornográfico e nem sempre é possível estabelecê-la com clareza. O senso comum, que nem precisa ser erudito, costuma estabelecer essa fronteira servindo-se das cenas de sexo explícito que a pornografia teria e o erotismo não tem; mas, nem sempre isso é verdade; logo, é enganoso. É que, se o erótico também pode ser explícito, nem sempre o pornográfico o é. A demonstrar como verdadeira a primeira premissa, toda a 1.ª parte da obra aludida, da qual fica uma amostra nos poemas que antecedem este texto,  talha explicitamente o erótico com palavras, ainda que desenhadas com arte, como se vê no acto sexual na sua abertuta:

«Que o teu corpo submisso / ao meu / rebelde se encaixe, // e em concha teu ventre / se curve / e desfaleça // Que teus olhos se fixem / sem ver / ao olhar sob mim o tecto, // e logo tuas mãos se fechem / crispadas / e ansiosas / por apertar em si e guiar / o falo erecto»

« Que meus flancos / ao meio / tenham a frescura que desejas / e logo nasce, / quando me afagas / e prevalece em ti / a espera e o desejo // Meu estro se afunde em tua carne... / se perca, / ganhe asas / e voe / sem disfarce // Soerga-se o corpo em vagas / de calor, // e a ardência no meio das tuas coxas / vergue a mim / a tua obstinada / vontade»

O melhor princípio, mas também este depende de quem faz a apreciação e a distinção, é o de que se há tratamento artístico, se há arte nos versos do livro poético, no enredo do romance, no argumento do filme, nos traços da pintura, se há divinização e sublimação do corpo, se há esplendor e felicidade instantânea, se há a fuga ao efémero do amor físico mas, ao contrário, há a homenagem ao amor, ao ser de carne e osso  - pois este, aqui, cumpre a função da arte, logo, é o seu papel na distinção original - o objecto, em mãos, é erótico; se a finalidade primeira e última da obra em apreço é apenas excitar o "freguês" e ganhar dinheiro com isso, se é negócio, se é ideia de comércio, se é compra e venda, então aqui a designação é pornográfico.

Isto remete-nos ao princípio do argumento onde se falou, na parte I, do aparecimento do termo francês pornographie cuja raíz é de origem grega nas palavras porné (=prostituta) e pórnos (=que se prostitui) e pornographos (=autor de escritos sobre prostituição); já o termo português "prostituição" vinha do latim prostitucione (=acto ou efeito de se prostituir; devassidão; vida desregrada). E onde se disse também, que qualquer que seja a raiz do termo (francês ou português), ali ficou expresso que todos estes termos trazem em si a "ideia de comércio", de "compra e venda".

Na altura de fazermos a classificação, de levantarmos a cancela e estabelecermos o limite e a fronteira, surge todo o tipo de argumentação e complicações na definição de uma e outra forma de literatura. E a ideia persiste: o que é erótico, para um, pode ser e tantas vezes o é, pornográfico, para outro.

Temos assim que, as fronteiras entre erotismo e pornografia, entre o que não é pornográfico e o que é obsceno, entre a literatura quer erótica, quer pornográfica, e a outra que não é nada disto, porque nem sequer literatura é, são das mais turvas, onde mais nevoeiro e neblina existe. E porquê? Eis a minha opinião de observador crítico:

Porque a perversidade das pessoas no julgamento que fazem, o esterco do pensamento e julgamento humano, as ideias enviusadas e mesquinhas e anquilosadas que lhes emolduram a moleirinha com teorias perversas e obliquantes a intentos enviusados e a terceiros, quantas vezes está no espírito turvo e ignorante do mau leitor, desse mau leitor, do mau observador, daquele que por perversidade distorce o que é verdadeiramente bom literariamente e emoldura o ruim que, aquilo que de literário tem, é nada, sequer esboçada contém tímida ideia do que se quer erótico ou não erótico. Julgam-se autores filósofos, quando na realidade são um fraco arremedo de autores, em tentativa forçada de o serem cómicos. Lugar aqui, de relevância, pela negativa, aos organizadores de antologias a versar o tema erótico - que de erótico pouco tem a escrita desses integrantes - na tentativa única de extorquirem, a esses incautos, mais uns cobres. Mas isso será assunto para segundas núpcias quando a disposição permitir escrever acerca desses livros, em concreto.

O cómico a que aludi algumas linhas atrás nesta explanação, nada tem a ver com aquele que, no uso da sua profissão nobre, faz rir por ser comediante em defesa de uma boa causa. Por isso, e para ressalvar algo de injusto que possam pensar quanto ao cómico, a que me referi, aqui fica a minha admiração pela sua arte de comediante, de distrair quem muitas vezes traz a vida de preocupações cheia. O meu desassossego, também, por aqueles que se julgam ter, de tudo, todo o conhecimento, esquecendo-se de que, sendo o mesmo ilimitado, melhor seria reconhecer a ignorância como a maior fonte da sabedoria.

III - Ínvias são as fronteiras da justiça e do julgamento literário!

A literatura erótica, de fronteiras muito indefinidas, está situada entre dois géneros bem diferentes entre si: de um lado, a literatura romântica, no sentido moderno do termo; do outro lado, a literatura pornográfica. E é exactamente esta fronteira existente, sem se saber onde, entre estes dois géneros literários que é de difícil localização.

No percurso entre romantismo e pornografia há marcos indesmentíveis no historial destes géneros. Tomemos, como exemplo, "A Dama das Camélias" de Alexandre Dumas Filho: o que aqui temos é uma bela história de amor. O erotismo em Margueritte - a personagem sem máscaras da Dama das Camélias tem uma vida ousada e vive à custa de homens mas é transformada pelo amor - serve apenas e só para ilustrar o retrato social da época e a força de uma paixão avassaladora. Ou a poética "As Palavras do Corpo" de Maria Teresa Horta: o que aqui temos é a essência da mulher ardente no que ela «tem de mais profundamente belo» - o seu erotismo.  Porém, noutros - e fácil agora é de definir em tantos livros que por aí habitam os escaparates das livrarias e o atulhado dos hipermercados onde vivem abafados, sem poderem respirar, entre pilhas de bacalhau e múltiplas grades de bebidas, a inebriar a sede de corações femininos, quando solitários - a pornografia tem fronteiras bem definidas com o erótico: são descrições nuas e cruas do acto sexual explícito e com foros aberrativos e luxuriantes em que a depravação explícita e a linguagem francamente atrevida e obscena, nos anunciam a obra como pornográfica sem margem para dúvidas.

Mas, a finalidade deste texto não é entrar na análise de obras de terceiros mas sim, a partir da sua leitura e estudo, tomar conhecimento de como ficcionam ou descrevem a realidade, ainda que ficcionada, e adquirir, com eles, a aprendizagem necessária para daí emitir opinião sobre o que julgo ser erótico e/ou pornográfico.

O erotismo, em meu entender naquilo que em tudo é diferente do pornográfico, deve, com a arte merecida, enquadrar-se nas emoções da vida humana. O erotismo deve,  na sua genialidade, comportar-se como expressão de sentimentos, de emoções reais da vida humana e não apenas de instintos que visem matar a fome sexual ao corpo e encher os bolsos às editoras e autores. Um erotismo intenso mas explicável, no uso das palavras talhadas com arte, fugindo ao grosseiro e ao ordinário, um erotismo enquadrado no contexto social de cada época e na real dimensão dos sentimentos humanos. Um erotismo que dê um bom livro, e que, como no dizer de Oscar Wilde, esse bom livro seja «aquele no qual a vida se enquadra».

Mas, jus seja feita à pornografia - quando fiel à sua vocação sem cair no ordinário, no vil, no torpe, no degradante, na baixeza moral, no abjecto, no pus e na podridão - desde que desnude a verdade séria e crua; longe de nos "rebaixar" leva-nos ao conhecimento, ao equilíbrio mental de quem andou muitas vezes de mente vendada e olhos cegos. Tal como se trata uma mulher que se desnuda, que se oferece e que consente, sem sequer se pensar em a rebaixar, antes dar-lhe a atenção que nos merece no acto da sua oferta, assim a pornografia nos pode conduzir à suprema sabedoria.

Mas, caímos na repetição do gesto e do conhecimento: difícil é dizer e com alguma dificuldade se dirá porque é que certa obra é erótica e outra o não é.

E, ao aventurarmo-nos em respostas, que seriam dúbias, tropeçaríamos com monstros da literatura actual que não saberíamos classificar. Porque, desviando-se de todos os artifícios literários que ajudam a definir a obra, negando análises e rejeitando imagens, repetindo e repisando continuamente a mesma estratégia de escrita, imprimindo às obras um verdadeiro sentido pornográfico pelas cenas escabrosas detalhadas, eles vão exercer sobre o leitor sugestões incontestavelmente cegas, poderosas e sensacionais. Tal leva-nos a pensar que, se há literatura nessas obras pornográficas, a mesma é má.

Isto leva-nos ao início do ensaio: como definir a literatura erótica sem nos ficarmos pela etimologia. Caberia em tal definição qualquer obra que tratasse do amor? Como atrás foi dito, se há amor na obra erótica ele que cumpra o seu papel de arte na distinção original da literatura erótica. Porque esta, na senda do princípio etimológico, exige tratamento artístico abominando toda a grosseria de palavras e todo o papel de negócio, de comércio com o sexo explícito. Mas... e se o erotismo em poesia também se revela pela presença explícita de vocábulos, perde aqui terreno para a pornografia? Onde termina a fronteira de uma literatura e começa o limite da outra? Difícil é esta resposta. Revela-se, tantas vezes, impossível de dizer!

Há obras de pura ficção e outras de pura erudição difíceis de classificar na literatura erótica. Porquê? Porque se pela acção da obra sobre a imaginação do leitor e as sensações que nele despertam, numa linha que fuja ao sexo explícito com palavras e gestos obscenos e execráveis - porque aqui seria pornografia pura-, ela possa ser classificada como "erotismo", como classificar a obra que trata exclusivamente de amor? Com dificuldade se não aceitaria na classificação de erótica; há quem lhe chame outro nome: sensual. E o que é sensual não é erótico? E o erótico, não é sensual? Ou é um erótico mais brando, mais doce, mais suave? Um erótico com um PH menos elevado?

Porque sendo uma, obra de ficção e ela nos impele a sentir as sensações físicas potenciadoras do amor, e a outra, tratando o mesmo amor de uma forma infinitamente erudita, não podem ter a mesma classificação? A classificação de "erotismo". Uma - a de pura ficção - que, embora actuando nos sentidos do leitor pela imaginação, respeita o exercício da palavra com arte, e a outra - a obra erudita - que se debruça sobre o amor como uma ciência, têm fronteira para uma ser uma coisa e a outra, outra coisa diferente?

Tudo se confunde e nada se define. Qual é a verdade da literatura erótica? Ou, em vez de literatura erótica, uma é literatura excitante, para que a que trata do sexo explícito com palavras e gestos obscenos abranger a classificação de erotismo? Existe ou não existe literatura erótica? Ou, por outras palavras, o que é erótico é pornográfico? E tudo o que é pornográfico deixa de ser literatura e passa a ser outra coisa qualquer como, por exemplo, filosofia pornográfica? Venha o diabo e escolha ou analisemos isto por duas partes: o que é literatura e o que é erotismo?